Indique um amigo    
 Informativo: 2205 22/03/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
22/03/2021:IPVA - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
23/03/2021:IPVA
24/03/2021:IOF - IRRF - IPVA

 FEDERAL  
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - ELIMINAÇÃO - REQUISITOS - MEF37645 - IR
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37646 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MEDIDA PROVISÓRIA 1039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - MEF37642 - LT
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA CONJUNTA 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, DIRETORIA DE ATENDIMENTO E O PROCURADORIA-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MEF37644 - LT
Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 3, DE 18 DE MARÇO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF37643 - AD
Estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.