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Informativo: 2205 | 22/03/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
22/03/2021: | IPVA - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
23/03/2021: | IPVA |
24/03/2021: | IOF - IRRF - IPVA |
FEDERAL |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - ELIMINAÇÃO - REQUISITOS - MEF37645 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37646 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
MEDIDA PROVISÓRIA 1039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - MEF37642 - LT |
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). |
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PORTARIA CONJUNTA 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, DIRETORIA DE ATENDIMENTO E O PROCURADORIA-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MEF37644 - LT |
Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 3, DE 18 DE MARÇO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF37643 - AD |
Estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir. |
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