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 Informativo: 2226 22/04/2021   
Agenda        Federal        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
22/04/2021:DCTF/MENSAL
23/04/2021:PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS
26/04/2021:IOF - IRRF - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO

 FEDERAL  
IR - FONTE - REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR -TAXAS DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICO INTERNACIONAL - INCIDÊNCIA - MEF37804 - IR
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37803 - LT
Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 17594, DE 19 DE ABRIL DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF37800 - AD
Dispõe sobre o diferimento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, relativas ao exercício de 2021, como medida excepcional de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19.
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DECRETO 17593, DE 19 DE ABRIL DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF37801 - AD
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 2017, DE 30 DE MARÇO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37802 - AD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
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