 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2475 | 22/04/2022 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 22/04/2022: | - |
| 25/04/2022: | IPVA - DCTF/MENSAL - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ICMS/ CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 26/04/2022: | IPVA - IOF - IRRF |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 7, DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF39462 - IR |
| Aprova o Comunicado CTSC 07, que dispõe sobre os trabalhos de aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento das disposições estabelecidas no Art. 7º, inciso III, e no Art. 8º da Instrução nº 3, de 24 de agosto de 2018, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA CONJUNTA 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA/RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF39463 - LT |
| Altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial para o 4º grupo de obrigados. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO ("LEASING") - CREDITAMENTO DO VALOR DAS DESPESAS DE JUROS COMPUTADAS DA CONTRAPRESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MEF39464 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - INSUMO - CRÉDITO - FABRICANTES E IMPORTADORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA E SEUS COMPONENTES - DISPÊNDIOS REFERENTES À ESTRUTURAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA - IMPOSSIBILIDADE - MEF39465 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - NORMAS GERAIS - REGULAMENTAÇÃO - MEF39466- BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO - ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PREENCHIMENTO - ALTERAÇÃO - MEF39467 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
