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 Informativo: 1746 22/05/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
22/05/2019:DCTF/MENSAL
23/05/2019:IOF - IRRF
24/05/2019:PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

 FEDERAL  
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ - GANHO DE CAPITAL - IMÓVEL RURAL - VALOR DE ALIENAÇÃO - APURAÇÃO - MEF34596 - IR
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IR - PESSOA JURÍDICA - VALORES RECEBIDOS EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL - SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO - MEF34597 - IR
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IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - CARNÊ-LEÃO - MEF34598 - IR
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 ESTADUAL  
RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE MAIO DE 2019, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS - MEF34593 - LEST MG
Regulamenta o cadastro de beneficiários e empreendedores culturais na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura e dá outras providências.
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DECRETO 47651, DE 20 DE MAIO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34594 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
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DECRETO 47650, DE 20 DE MAIO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34595 - LEST MG
Dispõe sobre a convalidação e a nova concessão de benefícios fiscais que especifica, vencidos em 31 de dezembro de 2018.
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CONVÊNIOS ICMS Nºs 39 E 41 A 46/2019 - MEF34603 - LEST MG
(*) RETIFICAÇÃO OFICIAL
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
ETÉCNICO RESPONDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RESCISÃO - CONSIDERAÇÕES - MEF34604 - LT
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ETÉCNICO RESPONDE - CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO - TRANSPORTE DE CARGAS - RECOLHIMENTO DE INSS PELA PESSOA JURÍDICA - MEF34605 - LT
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ETÉCNICO RESPONDE - EFD-REINF - OBRIGATORIEDADE - ENTREGA - MULTA - MEF34606 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PIS/PASEP E COFINS - VALORES RETIDOS - SALDO EXCEDENTE - RESTITUIÇÃO - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - MEF34600 - AD
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PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - APLICAÇÃO - MEF34601 - AD
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CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - RETENÇÃO NA FONTE - BASE DE CÁLCULO - VALOR BRUTO DO DOCUMENTO FISCAL - DEFINIÇÃO - COMPENSAÇÃO - RESTITUIÇÃO - POSSIBILIDADE - MEF34602 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CÂMARA MUNICIPAL - POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA PREMIAÇÃO POR TRABALHO - MEF34599 - BEAP
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