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Informativo: 2017 | 22/06/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
22/06/2020: | DCTF - DAS/SN - DAS/MEI - PGDAS-D - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO) |
23/06/2020: | - |
24/06/2020: | IRRF - IOF |
FEDERAL |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PRONAMPE - INSTITUIÇÃO - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE CRÉDITOS - PROCEDIMENTOS - MEF36471 - IR |
PORTARIA RFB Nº 978, DE 8 DE JUNHO DE 2020. |
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ESTADUAL |
ATO DECLARATÓRIO 11, DE 18 DE JUNHO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF36470 - LEST MG |
Declara a "REJEIÇÃO" do Convênio ICMS 46/20, aprovado na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020 e publicado no DOU em 04.06.2020, em razão da "não" ratificação pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA CONJUNTA 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/MINISTÉRIO DA SAÚDE - MEF36467 - LT |
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). |
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PORTARIA CONJUNTA 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/MINISTÉRIO DA SAÚDE/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MEF36468 - LT |
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. |
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CIRCULAR 913, DE 18 DE JUNHO DE 2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF36469 - LT |
Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
O TCE/MG E O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - MEF36472 - BEAP |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - DECISÃO MODIFICADA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36473 - BEAP |
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LAUDO TECNICO DE CONSULTORIA - ADMINISTRAÇÃO - INFORMAÇÕES AO CNEP E OU CEIS - MINISTÉRIO PLANEJAMENTO - MEF36474 - BEAP |
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