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Informativo: 1788 | 22/07/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
22/07/2019: | REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D |
23/07/2019: | - |
24/07/2019: | IOF - IRRF |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - SUDENE - INCENTIVO - REDUÇÃO - SEGREGAÇÃO DE CUSTOS - RECEITAS E RESULTADOS NÃO INCENTIVADOS - MEF34941 - IR |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2019 |
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ESTADUAL |
PORTARIA 858, DE 18 DE JULHO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF34940 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 847, de 26 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
EXECUÇÃO - CÁLCULO - JUROS - MEF34942 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1901, DE 17 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF34937 - AD |
Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização). |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1902, DE 17 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF34938 - AD |
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1902, DE 17 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF34939 - AD |
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MEF34943 - BEAP |
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