 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2538 | 22/07/2022 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 22/07/2022: | - |
| 25/07/2022: | IOF - IRRF - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO- CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CU- MULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 26/07/2022: | - |
| ESTADUAL | |
| DECRETO 48466, DE 20 DE JULHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39903 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48465, DE 20 DE JULHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39904 - LEST MG |
| Altera o Decreto nº 48.412, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, inclusive suas multas e juros, decorrentes das operações destinadas às entidades que especifica. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48464, DE 20 DE JULHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39905 - LESTMG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48463, DE 20 DE JULHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39906 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ATO DECLARATÓRIO 25, DE 20 DE JULHO DE 2022, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF39907 - LEST MG |
| Ratifica Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022 e publicados no DOU no dia 05.07.2022. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1036, DE 20 DE JULHO DE 2022, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF39908 - LT |
| Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LEI 14417, DE 20 DE JULHO DE 2022 - MEF39909 - LT |
| Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14421, DE 20 DE JULHO DE 2022 - MEF39910 - AD |
| Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |