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| Informativo: 2082 | 22/09/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 22/09/2020: | DCTF/MENSAL |
| 23/09/2020: | IRRF - IOF |
| 24/09/2020: | - |
| FEDERAL | |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - VALORES PAGOS POR PESSOA FÍSICA A OUTRA PESSOA FÍSICA - RESIDENTE NO BRASIL OU NO EXTERIOR - TÍTULO DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA - MEF36891 - IR |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36890 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 933, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF36889 - LT |
| Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19). |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TECNICO DE CONSULTORIA - CONVÊNIOS - APAE - FONTE DE RECURSOS - EXECUÇÃO DA DESPESA - SUSPENSÃO DOS REPASSES - PARALIZAÇÃO DEVIDO AO CORONAVÍRUS - MEF36892 - BEAP |
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| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - SUBSÍDIO DIFERENCIADO - MEF36893 - BEAP |
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