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| Informativo: 2354 | 22/10/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 22/10/2021: | DCTF/MENSAL |
| 25/10/2021: | IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEPFOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 26/10/2021: | - |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - REEMBOLSO - RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS - EMPRESAS LIGADAS - LUCRO PRESUMIDO - RECEITA BRUTA - MEF38611 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38612 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38610 - LT |
| Dispõe sobre a revogação do inciso II do art. 17 da Instrução Normativa nº 101/PRES/INSS, de 9 de abril de 2019. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14193, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - MEF38609 - AD |
| Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ESTUDOS COMPARATIVOS DAS LEIS DE LICITAÇÃO - Nº 05 - (LEI Nº 14.133/2021 X LEI Nº 8.666/1993) - MEF38613 - BEAP |
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