 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2372 | 22/11/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 22/11/2021: | ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN |
| 23/11/2021: | DCTF/MENSAL - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 24/11/2021: | IOF - IRRF |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS - CONCESSÃO GRATUITA, INCONDICIONADA OU NÃO CONDICIONADA À IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - LUCRO REAL - EXCLUSÃO - REQUISITOS E CONDIÇÕES - AUSÊNCIA - MEF38715 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| DECRETO 48302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38714 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 48.220, de 8 de julho de 2021, e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38712 - LT |
| Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF38713 - LT |
| Estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do artigo 3º, incisos I, II e III do caput e inciso VI do § 1º, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 do Programa Auxílio Brasil, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO - MEF38711 - AD |
| Declara que a Resolução CMN nº 4.818, de 29 de maio de 2020, não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis, ou que referida modificação ou adoção não produz efeitos na apuração dos tributos federais. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |