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| Informativo: 2730 | 22/11/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 20/11/2023: | REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - DARF/DCTFWeb RECEITA BRUTA - INSS/DARF (DCTFWeb) - INSS - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*)2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - ICMS - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D - DAS/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICADE SERVIÇO) - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS/ANTECIPAÇÃO/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| 21/11/2023: | - |
| 22/11/2023: | - |
| 23/11/2023: | DCTF/MENSAL- IOF - IRRF |
| 24/11/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA/COMUNICAÇÃO |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 1707, DE 25 OUTUBRO DE 2023, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF41920 - IR |
| Dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade. |
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| RESOLUÇÃO 1708, DE 25 OUTUBRO DE 2023, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF41921 - IR |
| Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. |
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| ESTADUAL | |
| 22/11/2023 - Notícia - Para Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo |
| Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de Esporte (CEsp) há duas semanas, durante a análise do PL |
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| 22/11/2023 - Notícia - Os sublimites de receita bruta acumulada para 2024 |
| Por intermédio da Portaria CGSN nº 43/2023 foi divulgada a opção feita pelos Estados e pelo Distrito Federal pela aplicação, no ano-calendário de 2024, de sublimite de receita bruta acumulada |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| 22/11/2023 - Notícia - Manutenção do eSocial - Produção Restrita |
| Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. |
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| 22/11/2023 - Notícia - CFC divulga nova norma sobre o registro das organizações contábeis |
| A Resolução CFC nº 1.708/2023 , cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.01.2024, redisciplinou o registro profissional das organizações contábeis, dispondo, entre outras providências, |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| 22/11/2023 - Notícia - Nova norma regulamentadora da profissão contábil |
| A Resolução CFC nº 1.707/2023 , cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.01.2024, trouxe novas disposições sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade, |
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