Indique um amigo    
 Informativo: 2144 22/12/2020   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
22/12/2020:-
23/12/2020:IOF - IRRF
24/12/2020:PIS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO

 ESTADUAL  
PORTARIA 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, INSTITUTO DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - MEF37267 - LESTMG
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais, e revoga a Portaria IEF nº 53, de 8 de maio de 2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de floresta plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais - CAF.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - GLP - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37270 - LESTMG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 25235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37266 - LT
Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 10586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - MEF37268 - AD
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 17502, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - MG - MEF37269 - AD
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.