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Informativo: 2144 | 22/12/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
22/12/2020: | - |
23/12/2020: | IOF - IRRF |
24/12/2020: | PIS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO |
ESTADUAL |
PORTARIA 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, INSTITUTO DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - MEF37267 - LESTMG |
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais, e revoga a Portaria IEF nº 53, de 8 de maio de 2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de floresta plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais - CAF. |
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ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - GLP - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37270 - LESTMG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 25235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37266 - LT |
Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECRETO 10586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - MEF37268 - AD |
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. |
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DECRETO 17502, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - MG - MEF37269 - AD |
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. |
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