 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1665 | 23/01/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 23/01/2019: | IOF - IRRF |
| 24/01/2019: | - |
| 25/01/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| FEDERAL | |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - MEF33929 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| INCIDENTE PROCESSUAL - INADMISSIBILIDADE - MEF33926 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RECURSO DE REVISÃO - NÃO CONHECIMENTO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA - MEF33927 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS - PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO OU SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS - MEF33928 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - PAPEL IMUNE - JORNAIS PERIÓDICOS - MEF33930 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| IPI - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM - SUSPENSÃO DO IPI - IMPOSSIBILIDADE - ESTABELECIMENTO QUE ELABORA EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS - MEF33931 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - CONSTRUÇÃO CIVIL - MEF33932 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NEPOTISMO - CARGO EM COMISSÃO - FILHA DE VEREADOR - MEF33933 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
