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Informativo: 2040 | 23/07/2020 |
Agenda Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
23/07/2020: | IRRF - IOF |
24/07/2020: | ICMS - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO-CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS |
27/07/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/ST LEITE |
ESTADUAL |
PORTARIA 965, DE 21 DE JULHO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36604 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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DECRETO 48011, DE 21 DE JULHO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36605 - LEST MG |
Altera o Decreto nº 47.913, de 8 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 23.628, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica da legislação tributária estadual, enquanto durar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, e dá outras providências. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
RESOLUÇÃO 4838, DE 21 DE JULHO DE 2020, BANCO CENTRAL DO BRASIL - MEF36603 - AD |
Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas instituições que especifica. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - MEF36606 - BEAP |
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LAUDO TÉCNICO DA CONSULTORIA - PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - REESTRUTURAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL - PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MEF36607 - BEAP |
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