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| Informativo: 2083 | 23/09/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 23/09/2020: | IRRF - IOF |
| 24/09/2020: | - |
| 25/09/2020: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST LEITE - IPI/DEMAIS CASOS -PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS CUMULATIVO - PIS PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO |
| FEDERAL | |
| IR - FONTE - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - REMESSA PARA O EXTERIOR - INCIDÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL/FRANÇA - DEPARTAMENTO ULTRAMARINO FRANCÊS - DEFINIÇÃO - TERRITÓRIO ULTRAMARINO - MEF36899 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36897 - LEST MG |
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| CONVÊNIOS ICMS Nºs 78, 80 E 81, 89, 91, 93, 95, 98 E 191/2020 - MEF36898 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 933, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF36894 - LT |
| Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19). |
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| PORTARIA CONJUNTA 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF36895 - LT |
| Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 36, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE BELO HORIZONTE-MG - MEF36896 - AD |
| Dispõe sobre o retorno gradual do atendimento presencial ao público da Central de Relacionamento BH Resolve. |
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