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Informativo: 2334 | 23/09/2021 |
Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
23/09/2021: | IOF - IRRF |
24/09/2021: | ICMS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO |
27/09/2021: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ASSÉDIO MORAL - INAÇÃO COMPULSÓRIA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO |
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REGULARIZE - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - FUNRURAL - ADESÃO - ALTERAÇÕES |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI), APROVADA PELO DECRETO Nº 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM). |
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