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Informativo: 1854 | 23/10/2019 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
23/10/2019: | IOF - IRRF |
24/10/2019: | - |
25/10/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS |
ESTADUAL |
PORTARIA 882, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35392 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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JURISPRUDÊNCIAS INFORMEF - ITCD - DOAÇÃO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - FALTA DE RECOLHIMENTO/RECOLHIMENTO A MENOR - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - FALTA DE ENTREGA - MEF35394 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CIRCULAR 876, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35391 - LT |
Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PIS/PASEP - COFINS - CSLL - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SERVIÇOS PROFISSIONAIS - RETENÇÃO NA FONTE - MEF35395 - AD |
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COFINS - PIS/PASEP - NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITOS - FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO SUJEITOS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO - FRETE NA VENDA DE MERCADORIAS NÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO - POSSIBILIDADE - INSUMO - LEITE IN NATURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - CONSULTA PARCIALMENTE INEFICAZ - MEF35396 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PROVIMENTO DE CARGOS - MEF35393 - BEAP |
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - IMÓVEL MUNICIPAL - MEF35397 - BEAP |
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