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Informativo: 2124 | 23/11/2020 |
Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
AGENDA |
23/11/2020: | DCTF/MENSAL |
24/11/2020: | - |
25/11/2020: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - IOF- IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS |
FEDERAL |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37155 - IR |
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37157 - IR |
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). |
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ESTADUAL |
DECRETO 48084, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37156 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO - PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CPF - CONFERÊNCIA DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF37158 - AD |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.983, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. |
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COBRANÇA ADMINISTRATIVA - PRAZOS - CRÉDITOS - DÍVIDA ATIVA - ALTERAÇÕES - MEF37159 - AD |
PORTARIA ME Nº 353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. |
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