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| Informativo: 1917 | 24/01/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 24/01/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO - CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
| 27/01/2020: | - |
| 28/01/2020: | ICMS - DESTDA |
| FEDERAL | |
| A PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - FERNANDA SIQUEIRA DUTRA *MÁRIO CHAMPION GONÇALVES ** ZILTON BARTOLOMEU MARTINS *** MEF35828 - IR |
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| ESTADUAL | |
| PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFINS - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSITIVO LEGAL - PENALIDADES - DECRETO Nº 47.840, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35830 - LEST MG |
| Altera o Decreto nº 41.203, de 8 de agosto de 2000, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins e dá outras providencias. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35829 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| SOCIEDADES COOPERATIVAS - PARTE 2 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF35831 - AD |
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| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - RENUCLEAR - MERCADO INTERNO - COMPRA DE BENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - BENEFICIÁRIO DO REGIME - MEF35832 - AD |
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