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 Informativo: 2041 24/07/2020   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
24/07/2020:ICMS - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO-CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS
27/07/2020:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/ST LEITE
28/07/2020:DESTDA - ICMS

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1967, DE 21 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36609 - IR
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2020.
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DECLARAÇÃO DE ALUGUÉIS - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS RESPOSTAS (PARTE I) - MEF36611 - IR
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TRANSAÇÕES ENTRE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS OU NO EXTERIOR - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SUSPENSÃO DO PRAZO PARA INFORMAÇÕES - MEF36612 - IR
PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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 ESTADUAL  
PORTARIA 967, DE 22 DE JULHO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36610 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 1968, DE 22 DE JULHO DE 2020, RECEITA FEDERAL DO BRASIL/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - MEF36608 - AD
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) para fins de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
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