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Informativo: 2041 | 24/07/2020 |
Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
AGENDA |
24/07/2020: | ICMS - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO-CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS |
27/07/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/ST LEITE |
28/07/2020: | DESTDA - ICMS |
FEDERAL |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1967, DE 21 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36609 - IR |
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2020. |
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DECLARAÇÃO DE ALUGUÉIS - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS RESPOSTAS (PARTE I) - MEF36611 - IR |
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TRANSAÇÕES ENTRE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS OU NO EXTERIOR - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SUSPENSÃO DO PRAZO PARA INFORMAÇÕES - MEF36612 - IR |
PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020. |
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ESTADUAL |
PORTARIA 967, DE 22 DE JULHO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36610 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 1968, DE 22 DE JULHO DE 2020, RECEITA FEDERAL DO BRASIL/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - MEF36608 - AD |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) para fins de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). |
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