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Informativo: 2084 | 24/09/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
24/09/2020: | - |
25/09/2020: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST LEITE - IPI/DEMAIS CASOS -PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS CUMULATIVO - PIS PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO |
28/09/2020: | DESTDA - REGULARIZE - ICMS |
ESTADUAL |
AJUSTES SINIEF Nºs 26 A 29/2020 - MEF36901 - LEST MG |
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - RETORNO DA TRAMITAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF36902 - LEST MG |
DECRETO Nº 48.031, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 21130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - MEF36900 - LT |
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra, para atuar como parceiras do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do projeto SINE Aberto, de que trata a Resolução nº 826, de 26 de março de 2019 e suas alterações, e dá outras providências. |
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LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - LDRT - ROL DE DOENÇAS OCUPACIONAIS - ATUALIZAÇÃO - REVOGAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF36903 - LT |
PORTARIA MS Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA MS Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - APOSTILAMENTO - PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO LOCAL - INCONSTITUCIONALIDADE E NÃO RECEPÇÃO - PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36904 - BEAP |
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