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| Informativo: 1855 | 24/10/2019 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 24/10/2019: | - |
| 25/10/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS |
| 28/10/2019: | ICMS - DESTDA |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE ? TA 540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF35398 - IR |
| Dá nova redação à NBC TA 540 (R1), que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas. |
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| ESTADUAL | |
| RESOLUÇÃO 5307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF35399 - LEST MG |
| Estabelece a forma de apuração do estoque e do saldo tributável de produtos ou subprodutos florestais, em decorrência da revogação de regime especial concedido nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.110, de 4 de outubro de 1994, e o prazo de recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável. |
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| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - BEM DO ATIVO PERMANENTE - BEM ALHEIO À ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO - MATERIAL DE USO E CONSUMO - MEF35401 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| COMPENSAÇÃO - DÉBITOS DE ESTIMATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - MEF35402 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF35400 - BEAP |
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| JURISPRUDÊNCIAS INFORMEF - TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) - DECRETO MUNICIPAL -AFASTAMENTO DE SUAS REGRAS, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM - MEF35403 - BEAP |
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