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 Informativo: 2374 24/11/2021   
Agenda        Federal        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
24/11/2021:IOF - IRRF
25/11/2021:ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - INDUSTRIA DE BEBIDAS - PIS NÃOCUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTOCUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO
26/11/2021:DESTDA - ICMS

 FEDERAL  
IR - PESSOA FÍSICA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE - PAGAMENTO COM AÇÕES - MEF38732 - IR
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA ORIENTATIVA 9, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF38727 - LT
Alterações na versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial - MOS (NOTA ORIENTATIVA S-1.0, publicada em novembro de 2021).
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PORTARIA 5333, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MEF38729 - LT
Estabelece os requisitos e critérios para a concessão de Bolsa de Iniciação Científica Júnior a beneficiários do Programa Auxilio Brasil, conforme o disposto no Decreto nº 10.852, de 2021 e no Decreto nº 10.866, de 2021.
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DECRETO 10866, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - MEF38730 - LT
Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 17 - NR 17 - ERGONOMIA - NOVA REDAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38733 - LT
PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 19 - NR-19 - EXPLOSIVOS - NOVA REDAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38734 - LT
PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 30 - NR-30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - NOVA REDAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38735 - LT
PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 9 - NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 - NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ALTERAÇÕES - DISPOSIÇÕES - MEF38736 - LT
PORTARIA/MTP Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 20 - NR-20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES - MEF38737 - LT
PORTARIA/MTP Nº 427, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 - NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ALTERAÇÕES - DISPOSIÇÕES - MEF38738 - LT
PORTARIA/MTP Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO - MEF38728 - AD
Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 18 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
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PORTARIA 74, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38731 - AD
Altera a Tabela de Códigos de Tributação do ISSQN - CTISS, constante do Anexo Único da Portaria SMF nº 002/2012, de 18 de janeiro de 2012.
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