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 Informativo: 2165 25/01/2021   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
25/01/2021:IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/REFINARIA DEPETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
26/01/2021:-
27/01/2021:ICMS

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37402 - LT
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
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PARECER 19424, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF37400 - LT
Documento Público. Ausência de sigilo.
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PORTARIA 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF37401 - LT
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37403 - AD
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 2004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37404 - AD
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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