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Informativo: 2165 | 25/01/2021 |
Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
25/01/2021: | IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/REFINARIA DEPETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
26/01/2021: | - |
27/01/2021: | ICMS |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37402 - LT |
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. |
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PARECER 19424, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF37400 - LT |
Documento Público. Ausência de sigilo. |
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PORTARIA 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF37401 - LT |
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37403 - AD |
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 2004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37404 - AD |
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). |
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