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| Informativo: 1688 | 25/02/2019 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 25/02/2019: | IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃOCUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)- ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| 26/02/2019: | - |
| 27/02/2019: | - |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF34111 - IR |
| Aprova, ad referendum do Plenário, o CTA 27 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária. |
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| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA - PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - MEF34113 -IR |
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| IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO - FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO - INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO - MEF34114 - IR |
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| ESTADUAL | |
| JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO IRREGULAR DE DOCUMENTO FISCAL - BASE DE CÁLCULO - DESTAQUE A MENOR - FALTA DE INDICAÇÃO/REQUISITO - MEF34115 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF34112 - AD |
| Revoga o § 1º do art. 1º do Ato declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. |
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| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ORGANIZAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - MEF34116 - AD |
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| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - NÃO CUMULATIVIDADE - DESPESAS COM TRANSPORTE EM FROTA PRÓPRIA - MEF34117 - AD |
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| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - SUSPENSÃO - FRETE CONTRATADO POR COMERCIAL EXPORTADORA - INAPLICABILIDADE - MEF34118 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - AUXILIAR EDUCACIONAL - NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE DIREITO AO RECEBIMENTO DE QUAISQUER VERBAS, EXCETO EVENTUAL SALDO DE VENCIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF34119 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - MELHOR ENTENDIMENTO SOBRE EFETIVO EXERCÍCIO - MEF34120 - BEAP |
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