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Informativo: 1706 | 25/03/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
25/03/2019: | IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
26/03/2019: | - |
27/03/2019: | - |
FEDERAL |
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - IRPF - PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO RECEBIDOS POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE - ISENÇÃO - MEF34274 - IR |
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ESTADUAL |
JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - DOAÇÃO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - DECISÃO ANTERIOR ANULADA - ITCD - FALTA DE RECOLHIMENTO/RECOLHIMENTO A MENOR - NUMERÁRIO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - FALTA DE ENTREGA - MEF34278 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
NOTA TÉCNICA 12, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF34273 - LT |
Por meio da Nota Técnica eSocial nº 12/2019 foram divulgados os eventos que precisaram ser ajustados na versão 2.5 leiaute do eSocial. Os ajustes se referem aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), bem como, ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. |
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ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL - APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO PLENO - MEF34277 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - LEITE IN NATURA E SEUS DERIVADOS - CRÉDITOS PRESUMIDOS - APROPRIAÇÃO - UTILIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO - MEF34275 - AD |
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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OBRIGATORIEDADE - MEF34276 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO ETÉCNICO DE CONSULTORIA - DIREITO A BENEFÍCIO - MEF34279 - BEAP |
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