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Informativo: 2476 | 25/04/2022 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
25/04/2022: | IPVA - DCTF/MENSAL - IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ICMS/ CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
26/04/2022: | IPVA - IOF - IRRF |
27/04/2022: | IPVA - ICMS |
ESTADUAL |
PORTARIA 1169, DE 20 DE ABRIL DE 2022, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF39469 - LEST MG |
Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
MEDIDA PROVISÓRIA 1113, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - MEF39468 - LT |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
SERVIÇO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO - ACESSO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS - SUBSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF39472 - AD |
PORTARIA RFB Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||