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| Informativo: 1998 | 25/05/2020 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 25/05/2020: | IRRF - IOF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO-CUMULATIVO - COFINS/ NÃO-CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/CAFÉ CRU EM GTÃO - ICMS |
| 26/05/2020: | - |
| 27/05/2020: | ICMS |
| FEDERAL | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1954, DE 21 DE MAIO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36328 - IR |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL DO ESTABELECIMENTO - CNAE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36329 - LEST MG |
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| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO IRREGULAR DE DOCUMENTO FISCAL - FALTA DE INDICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - MEF36330 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 21, DE 15 DE MAIO DE 2020, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF36325 - AD |
| Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. |
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| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7, DE 21 DE MAIO DE 2020, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF36326 - AD |
| Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1953, DE 21 DE MAIO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36327 - AD |
| Disciplina a compensação dos créditos financeiros de que tratam o art. 7º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o art. 4º-C da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| AÇÃO DE IMPROBIDADE - REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO MUNICIPAL E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.429/92 - CONVÊNIO FIRMADO POR EX-PREFEITO - AÇÃO AJUIZADA PELO MUNICÍPIO CONTRA EX-PREFEITO, RELATIVAMENTE A SUPOSTA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E MALVERSAÇÃO DE VERBAS RELATIVAS A RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36331 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PREVIDÊNCIA SOCIAL - EC - 103/2019 - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - MEF36332 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - DISPENSA - FALTA DE CND MUNICIPAL E MAIS DOIS ORÇAMENTOS - COMPRA DIRETA - MEF36333 - BEAP |
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