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| Informativo: 1769 | 25/06/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 25/06/2019: | IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| 26/06/2019: | - |
| 27/06/2019: | - |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - EXTENSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE - VIGÊNCIA - ADESÃO PARCIAL - IMPOSSIBILIDADE - MEF34755 - IR |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2019 |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34759 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - RETENÇÃO - FRETE - TRANSPORTE DE CARGA - EMBARCAÇÃO TRIPULADA - MEF34758 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP E COFINS - ICMS - BASE DE CÁLCULO - DEDUÇÕES - RESTRIÇÕES - MEF34756 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2019 |
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| e-FINANCEIRA - SOCIEDADE SEGURADORA - SEGUROS DE PESSOAS - OBRIGATORIEDADE - MEF34757 - AD |
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