 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1834 | 25/09/2019 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 25/09/2019: | IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS |
| 26/09/2019: | - |
| 27/09/2019: | ICMS |
| ESTADUAL | |
| ATO 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35226 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ATO 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35227 - LEST MG |
| Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35221 - LT |
| Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 1068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35222 - LT |
| Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 1066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35223 - LT |
| Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 1069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35225 - LT |
| Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 1584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - MEF35224 - AD |
| Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |