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Informativo: 2085 | 25/09/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
25/09/2020: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST LEITE - IPI/DEMAIS CASOS -PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS CUMULATIVO - PIS PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO |
28/09/2020: | - |
29/09/2020: | - |
ESTADUAL |
NOTA TÉCNICA NF-E 6, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF36907 - LEST MG |
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DECRETO 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - MEF36905 - LT |
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
LEI COMPLEMENTAR 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - MEF36906 - AD |
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO - MEF36908 - BEAP |
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CONVÊNIOS - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - MEF36909 - BEAP |
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