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 Informativo: 2085 25/09/2020   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
25/09/2020:ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST LEITE - IPI/DEMAIS CASOS -PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS CUMULATIVO - PIS PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO
28/09/2020:-
29/09/2020:-

 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA NF-E 6, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF36907 - LEST MG
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - MEF36905 - LT
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
LEI COMPLEMENTAR 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - MEF36906 - AD
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO - MEF36908 - BEAP
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CONVÊNIOS - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - MEF36909 - BEAP
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