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| Informativo: 2126 | 25/11/2020 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 25/11/2020: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - IOF- IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS |
| 26/11/2020: | - |
| 27/11/2020: | REGULARIZE - ICMS |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CADASTRO ÚNICO - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO - ALTERAÇÕES - MEF37166 - LT |
| PORTARIA MC Nº 508, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1993, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37165 - AD |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CURSOS DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PROFISSIONAL - PREPARATÓRIO PARA EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CRC - INTERRUPÇÃO DO CURSO POR DETERMINAÇÃO LEGAL DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - INSCRIÇÕES REALIZADAS - PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO - MEF37167 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - TRIBUTAÇÃO - IR SOBRE DIÁRIAS - MEF37168 - BEAP |
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| TRIBUTÁRIO - IPTU - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA LEI E DA PLANTA DE VALORES NA PREFEITURA - AUSÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL - DISCUSSÃO ACERCA DA DATA DA PUBLICAÇÃO - MEF37169 - BEAP |
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