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| Informativo: 1938 | 26/02/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 26/02/2020: | - |
| 27/02/2020: | ICMS PRÓPRIO INDUSTRIA DE BEBIDAS - INDUSTRIA DE FUMO |
| 28/02/2020: | ICMS - DESTDA - TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - SEFIP/COMPETÊNCIA 13/2019 - COAF - DIRF - DIMOB - DIF - DMED -e-FINANCEIRA |
| FEDERAL | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1925, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35925 - IR |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. |
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| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35926 - IR |
| Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1924, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35927 - IR |
| Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil. |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/ICMS 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35928 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35923 - LT |
| Publica a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF35924 - AD |
| Altera as Instruções Normativas nºs 3 e 11, ambas de 5 de dezembro de 2013; 34, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; e 52, de 9 de novembro de 2018. |
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