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 Informativo: 2189 26/02/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
26/02/2021:ICMS - DESTDA - PARCELAMENTO/ LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/ LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - (*) 3DOCRED - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - IRPF/RENDA VARIÁVEL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI -PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CSLL APURAÇÃO MENSAL - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL - APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - SIMPLES/MEI/OPÇÃO - e-FINANCEIRA - DIRF - DECRED - DIMOB - DEMED
01/03/2021:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/03/2021:ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIALDE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 1614, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37547 - IR
Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/20, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização.
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 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37548 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA ORIENTATIVA 23, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) -MEF37549 - LT
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - SERVIDOR PÚBLICO - ELEITO VEREADOR - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - MEF37550 - BEAP
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