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Informativo: 2189 | 26/02/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
26/02/2021: | ICMS - DESTDA - PARCELAMENTO/ LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/ LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - (*) 3DOCRED - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - IRPF/RENDA VARIÁVEL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI -PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CSLL APURAÇÃO MENSAL - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL - APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - SIMPLES/MEI/OPÇÃO - e-FINANCEIRA - DIRF - DECRED - DIMOB - DEMED |
01/03/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
02/03/2021: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIALDE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
FEDERAL |
RESOLUÇÃO 1614, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37547 - IR |
Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/20, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização. |
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ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37548 - LEST MG |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
NOTA ORIENTATIVA 23, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) -MEF37549 - LT |
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE- FABRICAÇÃO DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS DE PESAGEM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO - CRÉDITOS - INSUMOS - BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS POR IMPOSIÇÃO LEGAL - MEF37551 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - SERVIDOR PÚBLICO - ELEITO VEREADOR - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - MEF37550 - BEAP |
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