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Informativo: 2228 | 26/04/2021 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
26/04/2021: | IOF - IRRF - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
27/04/2021: | ICMS |
28/04/2021: | DESTDA - REGULARIZE |
ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 14, DE 22 DE ABRIL DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37817 - LEST MG |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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NOTA TÉCNICA MDF-E 2, DE 1 DE ABRIL DE 2021 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF37818 - LEST MG |
Adequação do grupo Pagamento e Ajustes nas RV. (Versão 1.01 publicada em abril de 2021). |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 114, DE 22 DE ABRIL DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37816 - LT |
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PORTARIA 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF37815 - AD |
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021. |
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