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Informativo: 2021 | 26/06/2020 |
Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
AGENDA |
29/06/2020: | DESTDA - ICMS |
30/06/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITA- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDODE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/ GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/ LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI -PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - DIRPF - QUOTA IRPF - DEFIS - DASN-SIMEI |
01/07/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
FEDERAL |
RESOLUÇÃO 1598, DE 18 DE JUNHO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF36491 - IR |
Altera o Art. 6º da Resolução CFC nº 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. |
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ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 19, DE 24 DE JUNHO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF36492 - LEST MG |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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DECRETO 47992, DE 24 DE JUNHO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36493 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 01 DE JUNHO DE 2020, COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - MEF36490 - AD |
Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) de Consulta Processamento PER/DCOMP. |
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PORTARIA 428, DE 25 DE JUNHO DE 2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF36494 - AD |
Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. |
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