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Informativo: 1812 | 26/08/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
26/08/2019: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS |
27/08/2019: | ICMS |
28/08/2019: | DESTDA |
FEDERAL |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SIMPLES NACIONAL - BEBIDAS ALCOÓLICAS - OPÇÃO - CONDIÇÕES - MEF35102 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS - PADRONIZAÇÃO - CAFÉ - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35098 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IDENTIDADE DE FUNÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF35100 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PLACAS DE INFORMAÇÕES - BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES - OBRIGATORIEDADE - NORMAS - LEI Nº 11.183, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - MEF35101 - AD |
Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL - CARGO COMISSIONADO - EXONERAÇÃO - LICENÇA MÉDICA - PROCEDIMENTO - MEF35099 - BEAP |
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