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| Informativo: 2127 | 26/11/2020 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 26/11/2020: | - |
| 27/11/2020: | REGULARIZE - ICMS |
| 30/11/2020: | DESTDA - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - PRR - REDOM - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO CSLL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVOS - QUOTA/IRPF - PARCELAMENTO/ LEI Nº 11.941/2009/ LEI Nº 12.865/2013/ LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 1ª PARCELA 13º SALÁRIO - DOCS/SALÁRIO-FAMÍLIA - IRRF - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF RENDA VARIÁVEL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - SIMPLES/MEI - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37170 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 10551, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - MEF37171 - AD |
| Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. |
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