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 Informativo: 2376 26/11/2021   
Agenda        Federal        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
26/11/2021:DESTDA - ICMS
29/11/2021:ICMS - REGULARIZE
30/11/2021:REFIS/ICMS - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DME - REGULARIZE - 13º SALARIO 1º PARCELA - SALÁRIO FAMILIA/DOCUMENTAÇÃO

 FEDERAL  
PORTARIA 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF38746 - IR
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RESCISÃO UNILATERAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38750 - LT
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PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - INSPEÇÃO DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS - MEF38751 - LT
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 3, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 17776, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38747 - AD
Regulamenta a moratória e o parcelamento autorizados pelo art. 15 da Lei nº 11.315, de 7 de outubro de 2021.
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MODIFICAÇÃO OU ADOÇÃO DE MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - PRODUÇÃO DE EFEITOS - CONSIDERAÇÕES - MEF38748 - AD
ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COSIT Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE - INSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - REGULAMENTAÇÃO - MEF38749 - AD
DECRETO Nº 17.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - TRIBUTAÇÃO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E - NÃO IDENTIFICAÇÃO DO TOMADOR - VIABILIDADE - MEF38752 - BEAP
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