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| Informativo: 2376 | 26/11/2021 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 26/11/2021: | DESTDA - ICMS |
| 29/11/2021: | ICMS - REGULARIZE |
| 30/11/2021: | REFIS/ICMS - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DME - REGULARIZE - 13º SALARIO 1º PARCELA - SALÁRIO FAMILIA/DOCUMENTAÇÃO |
| FEDERAL | |
| PORTARIA 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF38746 - IR |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RESCISÃO UNILATERAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38750 - LT |
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| PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - INSPEÇÃO DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS - MEF38751 - LT |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 3, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17776, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38747 - AD |
| Regulamenta a moratória e o parcelamento autorizados pelo art. 15 da Lei nº 11.315, de 7 de outubro de 2021. |
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| MODIFICAÇÃO OU ADOÇÃO DE MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - PRODUÇÃO DE EFEITOS - CONSIDERAÇÕES - MEF38748 - AD |
| ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COSIT Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE - INSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - REGULAMENTAÇÃO - MEF38749 - AD |
| DECRETO Nº 17.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - TRIBUTAÇÃO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E - NÃO IDENTIFICAÇÃO DO TOMADOR - VIABILIDADE - MEF38752 - BEAP |
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