| LUCRO PRESUMIDO SOB PRESSÃO: ELEVAÇÃO DAS BASES DE IRPJ E CSLL E OS IMPACTOS ESTRATÉGICOS PARA EMPRESAS EM 2026 - MEF43981 - AD |
| A possível elevação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do Lucro Presumido reacende um ponto sensível da tributação brasileira: a presunção legal de margem como substituto da realidade econômica. Em um cenário de margens comprimidas, inflação operacional persistente e crescente complexidade fiscal, a ampliação dessas bases representa, na prática, aumento direto da carga tributária ? ainda que sem majoração formal de alíquotas. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LUCRO REAL E PIS/COFINS: A FALSA PREMISSA DA NÃO CUMULATIVIDADE PLENA E OS RISCOS OPERACIONAIS OCULTOS - MEF43982 - AD |
| A simplificação recorrente no ambiente contábil-tributário ? de que empresas no Lucro Real estão automaticamente submetidas ao regime não cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins ? tem gerado distorções relevantes na apuração dessas contribuições, com reflexos diretos em contingências fiscais, glosas de créditos e autuações. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PIS/COFINS E CADEIA DE RECICLÁVEIS: STF REDEFINE SEGURANÇA JURÍDICA E REEQUILIBRA O REGIME NÃO CUMULATIVO - MEF43983 - AD |
| A recente modulação de efeitos promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação de PIS e Cofins na cadeia de recicláveis introduz um ponto de inflexão relevante para contribuintes que operam com resíduos, aparas e sucata. Mais do que uma mera definição temporal, a decisão altera substancialmente a dinâmica econômica, fiscal e operacional de um setor historicamente marcado por distorções na aplicação do princípio da não cumulatividade. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
