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| Informativo: 1749 | 27/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 27/05/2019: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| 28/05/2019: | DESTDA |
| 29/05/2019: | - |
| FEDERAL | |
| ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - OBRIGATORIEDADE - PESSOA JURÍDICA - PRAZOS DE ENTREGA - SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVO - AUTENTICAÇÃO - ASSINATURA - PROCEDIMENTOS - PENALIDADES - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF34636 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DO IPI - CÁLCULO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34638 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| FRETES E CARRETOS - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34637 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP E COFINS - ZONA FRANCA DE MANAUS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - DESVIO DE FINALIDADE - RESPONSABILDIADE TRIBUTÁRIA - PENALIDADES - PRAZO DECADENCIAL - MEF34633 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2019 |
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| TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - IR - PESSOA JURÍDICA - TRANSAÇÕES COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - OBRIGATORIEDADE - TRANSAÇÕES ENTRE PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RETENÇÕES NA FONTE - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - MEF34634 - AD |
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| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - BENEFÍCIOS FISCAIS - PRODUTOS NACIONALIZADOS - AMAZÔNIA OCIDENTAL - APLICABILIDADE - MEF34635 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| FINANÇAS PÚBLICAS - DIREITO FINANCEIRO - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS - MÉTODO ABC (ACTIVITY BASED COSTING) - MEF34639 - BEAP |
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