Indique um amigo |
Informativo: 2336 | 27/09/2021 |
Agenda Estadual Assuntos Diversos |
AGENDA |
27/09/2021: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
28/09/2021: | DESTDA - ICMS - REGULARIZE |
29/09/2021: | REFIS/ICMS |
ESTADUAL |
ATO DECLARATÓRIO 23, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38475 - LEST |
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU no dia 08.09.21. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ATO COTEPE/PMPF 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38476 - LEST |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
DECRETO 48273, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38477 - LEST |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECRETO 17719, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38478 - AD |
Regulamenta a Lei nº 11.311, de 23 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento à vista ou parcelado de créditos em favor do Município e dá outras providências. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
LEI 11311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38479 - AD |
LEI 11311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38479 - AD |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
© 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |