| SÍNTESE INFORMEF PLANEJAMENTO CONTÁBIL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO - MEF43491 - AD |
| O ambiente empresarial brasileiro caracteriza-se por alta carga tributária e complexidade burocrática, fatores que pressionam empresas a adotar medidas de eficiência fiscal. Nesse cenário, o planejamento contábil deixa de ser mera obrigação de compliance e passa a configurar-se como instrumento estratégico de gestão e competitividade. |
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| SINTESE INFORMEF - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) - MEF43492 - AD |
| ? A Secretaria da Fazenda Nacional publicou o schema v.1.21, integrante do Pacote de Liberação 010b, contendo ajustes técnicos nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: DIREITO DE RETIRADA DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA DIANTE DA RECUSA DE ASSINATURA PELO OUTRO SÓCIO
BASE LEGAL: CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002) - MEF43493 - AD
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| O direito de retirada está disciplinado no art. 1.029 do Código Civil, que dispõe: |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: REENQUADRAMENTO RETROATIVO NO SIMPLES NACIONAL E ANULAÇÃO DE COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA NO CARF - MEF43494 - AD |
| O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, no Acórdão nº 2402-013.028, da 2ª Seção / 4ª Câmara / 2ª Turma Ordinária, cancelar auto de infração lavrado pela Receita Federal em face de empresa que, embora inicialmente tivesse seu pedido de ingresso no Simples Nacional indeferido, foi posteriormente reenquadrada retroativamente ao regime simplificado, o que tornou insubsistente a cobrança de contribuições previdenciárias. |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: ESTRUTURA COMERCIAL E PRESENÇA DIGITAL NO SETOR CONTÁBIL - MEF43495 - AD |
| A presença digital transformou a forma de atuação dos escritórios contábeis no Brasil. Redes sociais, marketing digital e serviços remotos tornaram-se estratégias recorrentes para ampliar alcance e captar clientes. Contudo, os resultados demonstram que maior visibilidade não garante contratos sem processos comerciais estruturados. |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: ESTRUTURA COMERCIAL E PRESENÇA DIGITAL NO SETOR CONTÁBIL - MEF43496 - AD |
| A presença digital transformou a forma de atuação dos escritórios contábeis no Brasil. Redes sociais, marketing digital e serviços remotos tornaram-se estratégias recorrentes para ampliar alcance e captar clientes. Contudo, os resultados demonstram que maior visibilidade não garante contratos sem processos comerciais estruturados. |
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| INFORMEF RESPONDE - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS À LUZ DA EC 132/23 E DA LC 214/25. ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 150, VI, "B" DA CF/88, IMPACTOS SOBRE PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS VINCULADOS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E SUAS ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES. APLICABILIDADE PRÁTICA FRENTE À LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF. - MEF43490 - AD |
| A consulta versa sobre os efeitos da Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25) no tratamento das imunidades concedidas às organizações religiosas. |
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| SÍNTESE INFORMEF - PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO - MEF43497 - AD |
| O Lucro Presumido é um regime tributário simplificado utilizado por empresas brasileiras para determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sua apuração é baseada em margens de presunção fixas aplicadas sobre a receita bruta, variando conforme o setor econômico. |
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