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| Informativo: 1691 | 28/02/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 28/02/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL -RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLESNACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - ICMS - DESTDA - DIRF - DIF-PAPEL IMUNE - DIMOB - DMED - e-FINANCEIRA - DECRED |
| 01/03/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| 04/03/2019: | DAPI |
| FEDERAL | |
| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - ISENÇÃO - REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES EMPREGADOS - MEF34142 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - ATIVO IMOBILIZADO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34140 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS - PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF34141 - LT |
| (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| SOLUÇÕES DE DIVERGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PIS E COFINS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CRÉDITO - POSSIBILIDADE - COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - MEF34143 - AD |
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| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - REGIME DE APURAÇÃO - ELEVADORES - MEF34144 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF34139 - BEAP |
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