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| Informativo: 1940 | 28/02/2020 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 28/02/2020: | ICMS - DESTDA - TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - SEFIP/COMPETÊNCIA 13/2019 - COAF - DIRF - DIMOB - DIF - DMED -e-FINANCEIRA |
| 02/03/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME |
| 03/03/2020: | - |
| FEDERAL | |
| IR-FONTE - PESSOA FÍSICA NÃO RESIDENTE - RETORNO AO PAÍS - ÂNIMO DEFINITIVO - READQUIRE CONDIÇÃO DE RESIDENTE - MEF35938 - IR |
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| ESTADUAL | |
| DECRETO 47871, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35934 - LEST MG |
| Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações. |
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| PORTARIA 925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35935 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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| ATO COTEPE/PMPF 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35936 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - CRÉDITOS - COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO - MEF35937 - AD |
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