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| Informativo: 1709 | 28/03/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 28/03/2019: | DESTDA |
| 29/03/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - DEFIS - DBF - MEDICINA DO TRABALHO - IRPJ/CSLL - ESTIMATIVA DIFERENÇA ANUAL - DIPI/COSMÉTICOS |
| 01/04/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| FEDERAL | |
| COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO E FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA - UM ESTUDO EM EMPRESAS DE ARQUITETURA E URBANISMO DE CASCAVEL (PR) - SABRINA DENARDI * - LUCAS PRÉCOMA LORENZINI ** - MEF34303 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - ZONA FRANCA DE MANAUS - ALÍQUOTA APLICÁVEL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34305 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DÍVIDA ATIVA - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34304 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF34298 - AD |
| Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 57, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF34299 - AD |
| Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018. |
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| COFINS - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - DEMAIS RECEITAS - ISENÇÃO - NÃO APLICABILIDADE - MEF34300 - AD |
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| PIS/PASEP E COFINS - TORTA DE ALGODÃO - VENDA A PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA DE SUÍNOS E AVES - SUSPENSÃO - MEF34301 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - NULIDADE NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - PRESENÇA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DAS CONDUTAS ENQUANTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MEF34302 - BEAP |
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