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| Informativo: 1750 | 28/05/2019 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 28/05/2019: | DESTDA |
| 29/05/2019: | - |
| 30/05/2019: | - |
| ESTADUAL | |
| CONVÊNIO ICMS 41, DE 09 DE MAIO DE 2018, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34640 - LEST MG |
| Altera o Convênio 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação. |
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| ATO COTEPE/PMPF 12, DE 24 DE MAIO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34641 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ATO COTEPE/MVA 10, DE 24 DE MAIO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34642 - LEST MG |
| Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - RENÚNCIA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF34643 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI DE ACESSIBILIDADE - ALTERAÇÕES - MEF34644 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MEDIDA CAUTELAR - ASSEGURA DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRISÃO ADMINISTRATIVA POR CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF34645 - BEAP |
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