 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2734 | 28/11/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 27/11/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 28/11/2023: | DESTDA - ICMS |
| 29/11/2023: | REGULARIZE - REFIS/ICMS |
| 30/11/2023: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - 13º/SALÁRIO/1ª PARCELA - SALÁRIO FAMÍLIA/DOCUMENTAÇÃO |
| 01/12/2023: | DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRODEHORÁRIO |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 290 / 23 - MEF41967 - IR |
| Ementa: ATIVIDADE RURAL. MADEIRA CULTIVADA. TRATAMENTO. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 28/11/2023 - Notícia - Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão |
| Estimativa do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan), aponta que cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| 28/11/2023 - Notícia - Sublimite para 2024 |
| Informamos que a Portaria CGSN n° 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023, divulgou, para o ano-calendário de 2024, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional: |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| LEI 14736, DE 24 NOVEMBRO DE 2023 - MEF41965 - LT |
| Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 13, DE 27 NOVEMBRO DE 2023, COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF41966 - LT |
| Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativa às contribuições previdenciárias devidas em razão de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 28/11/2023 - Notícia - TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção |
| Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| 28/11/2023 - Notícia - Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal |
| A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 28/11/2023 - Notícia - Falta de auditores fiscais dificulta combate ao trabalho escravo |
| Auditores fiscais do trabalho resgataram, até 21 de novembro deste ano, 2.847 trabalhadores em condição análoga à escravidão e, até outubro, encontraram 2.064 crianças em trabalho infantil. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |