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Informativo: 1920 | 29/01/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
29/01/2020: | - |
30/01/2020: | - |
31/01/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI -PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PR PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - SEFIP/COMPETÊNCIA 13/2019 - COAF - SIMPLES NACIONAL/SIMEI/OPÇÃO/EXCLUSÃO |
ESTADUAL |
DECRETO 47846, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35843 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ICMS - TRANSMISSÃO DE BENS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - INCIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35845 - LEST MG |
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ICMS - INSCRIÇÃO ESTADUAL - CONTRIBUINTE - NÃO INCIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35846 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ALIMENTAÇÃO - PAGAMENTO EM PECÚNIA - INCIDÊNCIA - MEF35847 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
SOCIEDADES COOPERATIVAS - PARTE 3 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF35844 - AD |
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