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| Informativo: 2295 | 29/07/2021 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 29/07/2021: | - |
| 30/07/2021: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO -IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA -CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO- PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - ECD - ECF |
| 02/08/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - SIMPLES NACIONAL -ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - DAPI -ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL |
| ESTADUAL | |
| PORTARIA 192, DE 27 DE JULHO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF38258 - LEST MG |
| Altera a Portaria SRE nº 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| MEDIDA PROVISÓRIA 1058, DE 27 DE JULHO DE 2021 - MEF38257 - AD |
| Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências. |
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| ADIAMENTO E O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA - DISPOSIÇÕES - ALTERAÇÕES - MEF38259 - AD |
| LEI Nº 14.186, DE 15 DE JULHO DE 2021. |
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| CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - INSTITUIÇÃO - MEF38260 - AD |
| PORTARIA COAF Nº 10, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
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| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110/2021 - MEF38261 - AD |
| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
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